Fazendeiros usam agrotóxicos para expulsar aldeia indígena em Rondônia, diz MPF

 

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra um proprietário rural e dois arrendatários no município de Seringueiras, a 532 quilômetros de Porto Velho (RO). O órgão pede uma indenização de R$ 3,6 milhões por danos ambientais e morais coletivos, sob a acusação de que os produtores utilizam defensivos agrícolas de forma deliberada para forçar a desocupação da aldeia Aperoí, pertencente à etnia Puruborá. As identidades dos réus não foram divulgadas devido ao sigilo processual.

​A peça jurídica detalha que a comunidade, inserida em uma área de intenso conflito fundiário cercada por lavouras de soja, tem sofrido com problemas de saúde pública. Laudos anexados ao processo apontam que adultos e crianças apresentam lesões cutâneas e sintomas de intoxicação sistêmica. Diante do quadro, o MPF solicitou a interrupção imediata da aplicação de substâncias químicas no entorno da aldeia, citando o uso de compostos altamente restritivos como o fosfeto de alumínio, além de metomil e da associação entre bifentrina e acetamiprido.

​De acordo com o procurador responsável pelo caso, a judicialização ocorreu após tentativas frustradas de mediação extrajudicial. O MPF informou que, mesmo durante o período de tratativas e vistorias técnicas, novos despejos de substâncias químicas foram registrados na localidade. A ação civil pública também pressiona a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que retome o processo administrativo de delimitação e demarcação oficial do território tradicional, paralisado na autarquia federal.

fonte:caraibasfm