O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (16) que os Poderes da República irão construir propostas conjuntas para consolidar um pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. A declaração foi feita após uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Segundo o presidente, a iniciativa busca envolver Executivo, Legislativo e Judiciário em uma ação coordenada para reduzir os índices de violência de gênero no país. Lula destacou que o objetivo é definir responsabilidades claras para cada Poder, de forma a fortalecer políticas públicas e mecanismos de proteção às mulheres.
“A gente vai preparar propostas para um pacto. Onde é que cada um pode ajudar, o que cada poder pode fazer, para que a gente possa um dia sonhar em que não haverá violência do homem contra a mulher”, declarou o presidente.
Lula também comentou a ausência dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que não participaram do encontro por compromissos legislativos. Apesar disso, o presidente garantiu que ambas as Casas demonstraram disposição em integrar a força-tarefa.
“Eu resolvi assumir a responsabilidade, como presidente da República, de tentar criar condições de juntar os Poderes brasileiros, inclusive a Câmara e o Senado, que não estão aqui porque tinham sessão, mas que estão dispostos a assumir conosco essa tarefa”, afirmou.
Pelo Supremo Tribunal Federal, participaram da reunião o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. O encontro também contou com a presença de diversos ministros do governo federal, entre eles Anielle Franco (Igualdade Racial), Camilo Santana (Educação), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Márcia Lopes (Mulheres), Marina Silva (Meio Ambiente) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).
Além disso, estiveram presentes a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o defensor público-geral federal, Leonardo de Magalhães, e a secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.
A proposta de criação de um pacto nacional surge em meio ao aumento dos casos de violência contra mulheres no país e reforça o discurso do governo federal de que o enfrentamento ao problema deve ser tratado como prioridade institucional, com ações integradas entre os diferentes Poderes e esferas de governo.
📰 Da Redação / Chapada em Foco
.jpg)
0 Comentários