O cenário político da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vive um novo capítulo com a protocolização de um requerimento que indica o deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O documento foi formalizado nesta segunda-feira (15), logo antes da sabatina de Josias Gomes (PT), deputado federal e também indicado ao mesmo posto, marcada para acontecer na terça-feira (16).
O requerimento, assinado por 20 deputados estaduais, entre eles aliados e opositores do governo, foi protocolado pelo parlamentar Raimundinho da JR (PL), que integra o bloco governista. O movimento abre caminho para uma possível disputa entre Luciano Araújo e Josias Gomes pela vaga de conselheiro do TCE-BA.
De acordo com o regimento da AL-BA, a assinatura de pelo menos 13 deputados é necessária para que uma indicação seja formalizada. O requerimento destaca o artigo 94 da Constituição da Bahia, que afirma que dois terços das nomeações para os tribunais de contas são prerrogativa da Assembleia Legislativa.
Os deputados que apoiam a indicação de Luciano Araújo ressaltaram seu currículo, incluindo sua experiência como assessor parlamentar e presidente do Solidariedade-BA, e argumentaram que ele preenche os requisitos necessários para ocupar o cargo de conselheiro do TCE-BA. O pedido também solicita que Luciano seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os deputados que assinaram a indicação de Luciano Araújo são:
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Raimundinho da JR (PL)
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Junior Nascimento (União)
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Nelson Leal (PP)
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Paulo Câmara (PSDB)
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Manuel Rocha (União)
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Diego Castro (PL)
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Marcelinho Veiga (União)
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Angelo Coronel Filho (PSD)
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Jordávio Ramos (PSDB)
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Felipe Duarte (PP)
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Matheus Ferreira (MDB)
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Ricardo Rodrigues (PSD)
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Samuel Júnior (Republicanos)
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Alan Sanches (União)
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Vitor Azevedo (PL)
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Marcinho Oliveira (PRD)
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Emerson Penalva (PDT)
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Pancadinha (Solidariedade)
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Cláudia Oliveira (PSD)
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Hassan (PP)
O futuro da disputa
A sabatina na CCJ da AL-BA ocorrerá na terça-feira (16), quando os deputados votarão secretamente para decidir se ambos os nomes — Josias Gomes e Luciano Araújo — serão encaminhados para a votação no plenário da Assembleia. Em seguida, haverá outra votação secreta no plenário, onde o nome do novo conselheiro será definido.
Caso Josias Gomes seja aprovado, ele poderá deixar sua vaga como deputado federal, o que abriria espaço para a suplente Elisângela Araújo assumir temporariamente o cargo, conforme prevê o movimento político do governo estadual.
Com o cenário de disputa acirrado, o futuro conselheiro do TCE-BA será escolhido em uma votação crucial para o governo Jerônimo Rodrigues e para a composição da política estadual.
📰 Da Redação / Chapada em Foco
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