STF publica ata do julgamento de Bolsonaro e réus no caso do suposto golpe; acórdão deve sair nos próximos dias

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis investigados no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. O documento confirma que os quatro ministros da Primeira Turma votaram pela rejeição dos embargos de declaração, mantendo a decisão anterior da Corte.

A publicação da ata representa apenas a formalização do resultado do julgamento — ou seja, registra como cada ministro votou. Entretanto, ela não equivale ao acórdão.

O acórdão é a etapa mais detalhada e decisiva do processo: reúne o relatório completo, as fundamentações jurídicas de cada ministro e consolida oficialmente o entendimento da Turma. Somente após a publicação do acórdão, as defesas dos réus poderão apresentar novos recursos.

Com isso, a expectativa é que o acórdão seja publicado ainda nos próximos dias, abrindo caminho para a continuidade da batalha jurídica que envolve Bolsonaro e os demais investigados.

📰 Da Redação / Chapada em Foco