Ordem executiva de Trump limita reconhecimento de identidade de gênero e revoga políticas voltadas à população trans

No mesmo dia em que assumiu oficialmente o mandato como 47º presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro de 2025, Donald Trump assinou a ordem executiva 14168, medida que afirma ter como objetivo “defender as mulheres do extremismo da ideologia de gênero e restaurar a verdade biológica ao governo federal”. Na prática, o documento determina que o governo federal passe a reconhecer oficialmente apenas dois sexos — masculino e feminino — definidos como categorias biológicas imutáveis com base no sexo atribuído no nascimento.

A ordem representa uma mudança significativa em relação às diretrizes anteriores na área de direitos civis e políticas públicas, especialmente no que diz respeito à população trans e não binária. Órgãos federais foram orientados a adotar o critério biológico em registros, programas e regulações, o que impacta áreas como saúde, educação, trabalho e direitos civis.

Após a assinatura da medida, os dias seguintes foram marcados por uma série de ações do novo governo. Entre elas, o bloqueio de verbas e a revogação de políticas públicas voltadas à saúde de pessoas trans e a programas de educação inclusiva em escolas e universidades. Essas decisões provocaram forte reação de entidades de direitos humanos, associações médicas e representantes da sociedade civil, que apontam riscos ao acesso a tratamentos e aumento da discriminação.

Ainda em janeiro, Trump assinou uma nova ordem executiva que exclui pessoas trans do serviço militar. A medida retoma e amplia restrições semelhantes adotadas em seu primeiro mandato e posteriormente revertidas. Para o governo, a decisão estaria relacionada a critérios operacionais e de “prontidão militar”. Para críticos, trata-se de mais um ato discriminatório contra essa população.

As ordens executivas devem continuar sendo debatidas no Congresso e no Judiciário norte-americano, e já motivam ações judiciais de organizações de defesa de direitos civis. Especialistas apontam que os desdobramentos das medidas terão impacto profundo na vida de pessoas trans e na condução das políticas de diversidade no país nos próximos anos.

📰 Da Redação / Chapada em Foco