Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para o general Augusto Heleno após perícia médica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, condenado no âmbito das investigações relacionadas à trama golpista, cumpra sua pena em regime de prisão domiciliar.

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22) e atende a um pedido da defesa do militar, que alegou que Augusto Heleno sofre de Alzheimer. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, antes da concessão do benefício, o ex-ministro passou por uma perícia médica realizada pela Polícia Federal, a fim de confirmar o quadro clínico apresentado pelos advogados.

De acordo com a determinação do ministro Alexandre de Moraes, o cumprimento da prisão domiciliar será condicionado a uma série de medidas cautelares. Entre elas, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. O magistrado ressaltou que o eventual descumprimento das condições impostas poderá resultar na revogação do benefício, com o retorno do condenado ao regime prisional anteriormente estabelecido.

Perícia médica e alegação da defesa

Ainda nesta segunda-feira, a Polícia Federal encaminhou ao STF o laudo médico resultante da perícia realizada em Augusto Heleno. O exame foi solicitado pelo próprio ministro Alexandre de Moraes para avaliar a existência de doença neurodegenerativa, conforme alegado pela defesa. O conteúdo do laudo permanece sob sigilo judicial.

Os advogados do ex-ministro afirmam que ele apresenta sintomas de Alzheimer desde 2018, período anterior à sua nomeação para o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico formal da doença teria sido confirmado apenas em 2025.

A controvérsia em torno do estado de saúde do general ganhou repercussão após o próprio Augusto Heleno relatar dificuldades cognitivas durante um exame de corpo de delito realizado no Comando Militar do Planalto, local onde vinha cumprindo pena.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente à concessão da prisão domiciliar humanitária, ao considerar o quadro clínico apresentado e os elementos médicos levados aos autos.

A decisão de Alexandre de Moraes reforça a adoção de critérios humanitários em casos envolvendo condições graves de saúde, sem afastar, no entanto, os mecanismos de controle e fiscalização previstos pela legislação penal.

📰 Da Redação / Chapada em Foco