Alcolumbre acelera tramitação da nova lei do impeachment após decisão de Gilmar Mendes

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu acelerar a votação da nova lei do impeachment e já articula para que o texto avance ainda em dezembro de 2025. A movimentação ocorre dias após a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte.

A medida do STF reacendeu debates no Congresso sobre o equilíbrio entre os poderes e a necessidade de um marco legal atualizado para orientar pedidos de afastamento de autoridades — especialmente presidentes da República, ministros de Estado e membros do próprio Judiciário.

Pressão política e disputa institucional

Segundo fontes ouvidas nos bastidores do Senado, Alcolumbre avalia que o momento é decisivo para fortalecer o papel do Legislativo e reduzir o que parlamentares têm chamado de “interferências judiciais”. A intenção é colocar a proposta em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levar ao plenário ainda antes do recesso parlamentar.

A iniciativa tem recebido apoio de diferentes bancadas, inclusive de parlamentares que consideram que a legislação vigente — criada nos anos 1950 e parcialmente atualizada na década de 1990 — já não reflete o cenário político atual.

Impacto da decisão de Gilmar Mendes

A decisão do ministro Gilmar Mendes estabeleceu novos parâmetros e restringiu a admissibilidade de pedidos de impeachment contra ministros do STF apresentados ao Senado. A determinação gerou forte reação entre congressistas, que viram na medida uma limitação ao poder constitucional da Casa.

Com isso, a tramitação da nova lei do impeachment ganhou prioridade. O objetivo é definir regras mais claras e equilibradas, reforçando o processo legal e reduzindo margem para interpretações divergentes entre os poderes.

Próximos passos

Alcolumbre busca consolidar um acordo mínimo entre líderes partidários para que o texto seja votado ainda em dezembro. Caso avance, a proposta poderá abrir caminho para uma legislação mais detalhada sobre crimes de responsabilidade, etapas do processo, prazos e limites de atuação entre os poderes.

A expectativa é que a votação seja marcada por intenso debate político, especialmente diante do contexto de tensões institucionais que marcaram 2025.

📰 Da Redação / Chapada em Foco