PL de Diego Coronel propõe fim da cobrança dupla em cartórios e pode baratear financiamento imobiliário na Bahia e no Brasil

O deputado federal Diego Coronel (PSD-BA) apresentou o Projeto de Lei 1221/2025, que busca corrigir uma distorção histórica nos cartórios brasileiros: a cobrança dupla de emolumentos para quem compra um imóvel financiado com alienação fiduciária.

Hoje, o comprador paga duas taxas distintas — uma pelo registro da compra e outra pela garantia — mesmo sendo um único negócio jurídico. O PL propõe que esses registros passem a ter validade como um único ato, proibindo cobranças cumulativas.

🔹 Menos custos e mais justiça no financiamento

A mudança reduz despesas, aumenta a transparência e moderniza o sistema registral. Para quem financia o primeiro imóvel, cada economia conta — especialmente no momento inicial, quando os custos costumam pesar no orçamento.

🔹 Impacto direto no Minha Casa, Minha Vida

O projeto tem grande relevância para programas como o Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias de baixa e média renda — justamente as que mais sofrem com os custos cartorários.
Com a redução dessas taxas, mais brasileiros terão condições reais de acessar o programa e concluir a compra sem surpresas financeiras.

🔹 O que muda para a população

• Economia imediata: fim das cobranças duplicadas e mais clareza para o comprador.

• Financiamento facilitado: menos despesas iniciais ajudam famílias a conquistar a casa própria.

• Justiça econômica: pagamento apenas pelo que realmente é devido.

• Benefício direto para baianos: no estado, onde o financiamento é a principal porta de entrada para a moradia, o PL reduz barreiras e fortalece o mercado imobiliário.

🔹 Um avanço simples, mas transformador

Ao eliminar um custo considerado injustificado por especialistas do setor, Diego Coronel dá um passo importante para reduzir desigualdades e facilitar o acesso à moradia digna — o maior sonho da maioria das famílias brasileiras.

📰 Da Redação / Chapada em Foco