Planalto aposta no Senado para manter veto de Lula ao PL da Dosimetria

 Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria e reacender tensões com o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto passou a concentrar esforços no Senado como principal estratégia para manter o veto presidencial. A avaliação de lideranças governistas é de que a Casa Alta oferece melhores condições políticas para impedir a derrubada da decisão do Executivo.

Segundo aliados de Lula no Senado, a articulação do governo se concentra em reverter votos de parlamentares que inicialmente se posicionaram favoráveis ao projeto, mas que passaram a reconsiderar o apoio após negociações conduzidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A expectativa do Planalto é convencer senadores suficientes para inviabilizar a maioria necessária à derrubada do veto.

Pelas regras do Congresso Nacional, para que um veto presidencial seja derrubado são necessários, simultaneamente, ao menos 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara dos Deputados. Caso uma das Casas decida manter o veto, a decisão do presidente da República prevalece.

No Senado, o PL da Dosimetria foi aprovado anteriormente com 48 votos. De acordo com cálculos do governo, a mudança de posição de ao menos oito senadores já seria suficiente para impedir a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A situação na Câmara dos Deputados, no entanto, é considerada mais delicada pelo núcleo político do governo. Na votação do projeto, 291 deputados se posicionaram a favor da proposta. Para manter o veto presidencial, seria necessário que pelo menos 34 parlamentares mudassem de posição, cenário visto como mais difícil diante da correlação de forças atual.

Como revelado pela coluna do jornalista Igor Gadelha, o presidente Lula optou por vetar integralmente o PL da Dosimetria durante um ato simbólico em memória da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro, reforçando o caráter político da decisão. Agora, cabe ao Congresso Nacional analisar o veto e decidir se mantém ou derruba a posição do Executivo.

O desfecho da disputa promete aprofundar o embate entre o governo e o Legislativo e pode ter impactos diretos no ambiente político, especialmente no debate sobre punições aos envolvidos nos atos antidemocráticos.

📰 Da Redação / Chapada em Foco