Saída temporária de detentos do regime semiaberto começa em vários estados do país

 A saída temporária de detentos do regime semiaberto já começou a ser aplicada em diversos estados do Brasil. O benefício, previsto na legislação penal, permite que presos deixem as unidades prisionais por um período determinado, desde que atendam aos critérios legais e tenham autorização da Justiça.

Em São Paulo, o maior sistema penitenciário do país, a estimativa é de que cerca de 30 mil detentos sejam beneficiados com a medida nesta etapa. Já em âmbito nacional, o número pode ultrapassar 50 mil presos liberados temporariamente, variando de acordo com o calendário e as decisões judiciais adotadas em cada estado.

A saída temporária é destinada a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento carcerário e já cumpriram parte da pena exigida por lei. O objetivo do benefício é favorecer a ressocialização, permitindo a manutenção de vínculos familiares e sociais, além da preparação gradual para o retorno definitivo à sociedade.

Os detentos beneficiados recebem regras claras a serem cumpridas durante o período fora da prisão, como não frequentar determinados locais, manter endereço informado à Justiça e respeitar horários estabelecidos. O retorno às unidades prisionais deve ocorrer obrigatoriamente na data definida pela autorização judicial.

O descumprimento das condições impostas ou a não apresentação na data prevista pode resultar na perda do benefício, regressão de regime e outras sanções previstas em lei.

A liberação temporária de presos costuma gerar debates na sociedade, especialmente em períodos de maior visibilidade, como feriados prolongados. Enquanto defensores destacam a importância do mecanismo para a ressocialização e redução da reincidência criminal, críticos apontam preocupações relacionadas à segurança pública e ao risco de evasões.

As autoridades de segurança informam que os sistemas penitenciários acompanham o retorno dos detentos e adotam medidas de controle para minimizar irregularidades durante o período de saída temporária.

📰 Da Redação / Chapada em Foco